[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (14), por unanimidade, medidas e ações para o governo federal adotar dentro do plano de controle do desmatamento ilegal da Amazônia. O objetivo é assegurar metas já estabelecidas, como o desmatamento zero no bioma até 2030. Os ministros estabeleceram que devem ser elaborados planejamentos específicos para […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A retomada do julgamento não teve data definida. De acordo com a Agência Brasil, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8, por 6 votos a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de trabalhadores concursados. A decisão não impõe a necessidade de justa causa para a dispensa desses funcionários, que são submetidos ao regime da CLT, mas será exigido que a empresa justifique […]
Continue Reading[ad_1] Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso. (Foto:Reprodução) A Polícia Federal (PF) cumpriu três mandados de prisão preventiva na operação I-Fraude, que desarticulou uma organização criminosa responsável pela invasão de sistemas federais e venda de dados pessoais por meio de painéis de pesquisas. Um dos alvos dos criminosos era o […]
Continue Reading[ad_1] Ministro Luís Roberto Barroso deu prazo de 72h para a Prefeitura de Manaus se manifestar sobre o novo pedido de suspensão da eleição, feito pela Defensoria Pública do Amazonas. Conselho Tutelar em Manaus Semcom O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um novo pedido de suspensão da eleição de conselheiros tutelares de Manaus. O presidente […]
Continue Reading[ad_1] Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal invalidou normas do Amazonas que concediam benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus a indústrias instaladas fora de seu perímetro. A decisão foi tomada em julgamento pelo Plenário Virtual da corte de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo governo de São Paulo. Segundo […]
Continue Reading[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 2ª feira (18.dez.2023) sobre a constitucionalidade do piso da enfermagem. O ministro Nunes Marques deu o voto que definiu o julgamento na Corte. Eis o placar: 3 votos para manter o piso: Roberto Barroso (relator), Edson Fachin e Cármen Lúcia;6 votos pela regionalização do piso: Dias […]
Continue Reading[ad_1] Amazonas acionou a corte após o Governo de São Paulo questionar os benefícios concedidos pelo estado às empresas presentes no Polo Industrial de Manaus. Polo Industrial de Manaus. Divulgação O Supremo Tribunal Federal validou, nesta terça-feira (12), o uso de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incidem […]
Continue Reading[ad_1] Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a validade de medidas da Fazenda do Estado de São Paulo que suprimem créditos de ICMS relativos a compras de produtos de contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus. Apesar da maioria formada, o julgamento só termina hoje à meia-noite e ainda pode […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes […]
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