[ad_1] O julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair Bolsonaro será retomado, nesta quinta-feira (07), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem (06), os ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. De acordo com a Agência Brasil, serão julgadas três ações protocoladas em 2020 pelos partidos […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O inquérito sobre as suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares no Maranhão, que atinge o alto escalão do governo Lula (PT) e parlamentares, deverá ficar nas mãos de Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal). Ex-governador do estado, Dino foi indicado por Lula para uma vaga na corte, […]
Continue Reading[ad_1] Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias – sobre licença-paternidade e casamento de idosos – e também de grande interesse para o governo, como a possibilidade de se nomear políticos para dirigir estatais. Há ainda uma série de ações que tratam da […]
Continue Reading[ad_1] Em seu voto, o relator, ministro Edson Fachin, verificou que a Lei estadual 4.535/2017 prevê, entre as atribuições do gestor de delegacias, o desempenho de atividades como registro de boletim de ocorrência, realização de diligências e oitivas e contato com as autoridades judiciárias para prestar informações à instrução dos processos. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] A decisão, no entanto, só vale para os ex-governadores que já recebiam o pagamento, os próximos não terão direito ao benefício. Sede do Governo do Amazonas Bruno Zanardo/Secom O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a pensão para os ex-governadores do Amazonas após analisar a constitucionalidade do benefício em julgamento, que foi finalizado na terça-feira […]
Continue Reading[ad_1] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, conheceu da ação direta de inconstitucionalidade da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/BR) e deu-lhe parcial procedência, a fim de declarar a inconstitucionalidade do Artigo 1º da Lei nº 4.535/2017 do Estado do Amazonas, nos termos do voto do ministro relator Edson Fachin. A decisão […]
Continue Reading[ad_1] Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto […]
Continue Reading[ad_1] O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força (Solidariedade-SP) – e reverter a condenação dele a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento de […]
Continue Reading[ad_1] Matéria é discutida no plenário virtual da corte e o julgamento vai até a próxima segunda-feira (20). No estado, apenas o ex-governador José Melo recebe os valores. Sede do Governo do Amazonas Bruno Zanardo/Secom O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (17), para manter a pensão dos ex-governadores do Amazonas. A matéria […]
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