[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma decisão liminar divulgada nesta sexta (3) suspendeu os efeitos da votação que viabilizou a privatização da Sabesp, realizada ontem (2) na Câmara Municipal de São Paulo. Justiça entende que houve irregularidades no processo. De acordo com a decisão, o projeto de lei não foi objeto de todas as […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Senado acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) contra a decisão liminar que suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras e disse que o ministro Cristiano Zanin baseou-se “em pressupostos fáticos equivocados”. A decisão liminar deve […]
Continue Reading[ad_1] A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso que tentava anular a decisão que condenou Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Luiz Inácio Lula da Silva. Deltan é ex-procurador da Lava Jato e a indenização envolve o “caso do Power Point”, em que Dallagnol usou um […]
Continue ReadingSTF Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha […]
Continue Reading[ad_1] A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a recurso interposto pelo Estado do Amazonas e manteve os termos de sentença de 1º Grau que determina a implementação de políticas públicas para solucionar a precariedade no sistema carcerário de São Gabriel da Cachoeira, incluindo a construção de um presídio […]
Continue Reading[ad_1] O empresário, radiodifusor e produtor musical, formado em artes, Armando Mendes e sua irmã, a jornalista, empresária e produtora cultural Lívia Mendes, lamentaram e criticaram a decisão do governador do Amazonas, Wilson Lima (UB) de cancelar o Festival Amazonas de Opera (FAO) deste ano, sob a alegação da “falta de verba”. Os dois são […]
Continue Reading[ad_1] O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Mário Costa Filho cassou a medida cautelar concedida por ele mesmo e revogou a suspensão da licitação milionária para serviço de manutenção em 310 unidades administrativas e escolares da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). De acordo com informações no site de compras do […]
Continue Reading[ad_1] MANAUS, 07/02/20 PLENARIO ADRIANO JORGE, CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS. FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM A juíza Etelvina Lobo Braga, da Comarca de Manaus, deferiu o recurso impetrado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e cassou a sentença que derrubou o aumento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o “Cotão”, dos vereadores […]
Continue Reading[ad_1] A Justiça Federal suspendeu na tarde desta terça-feira (05) a liminar que impedia a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) de seguir com a matrícula de 2,4 mil alunos aprovados na instituição através do SISU. A decisão se baseou nos danos globais que a retirada dos alunos da lista poderia causar a todo o sistema […]
Continue Reading[ad_1] A União conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma tutela cautelar antecedente contra a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) para garantir a continuidade dos serviços prestados pela categoria durante uma paralisação deflagrada pela entidade nesta quarta-feira (dia 31), com um contingente mínimo de profissionais em atividade. Duas greves pontuais já foram […]
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