[ad_1] A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam, a partir das 10h desta segunda-feira (22), a solenidade de posse dos 50 conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027. A cerimônia acontece no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo […]
Continue Reading[ad_1] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo […]
Continue Reading[ad_1] A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora desembargadora Nélia Caminha Jorge, suspendeu a decisão liminar do desembargador Cezar Luiz Bandiera que determinou que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Érico Desterro, colocasse em pauta, nesta terça-feira (31/10), o pedido do conselheiro Júlio Pinheiro, para o afastamento do conselheiro […]
Continue Reading[ad_1] A desembargadora Onilza Abreu Gerth, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta sexta-feira (27/10), concedeu medida liminar para suspender a decisão monocrática do conselheiro do Tribunal De Contas Do Estado Do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, de afastar colega Ari Moutinho Jr. de suas funções no órgão. A decisão da desembargadora […]
Continue Reading[ad_1] Manaus/AM – A desembargadora plantonista Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deferiu nesta sexta-feira (27), medida liminar determinando a suspensão da decisão monocrática do conselheiro do Tribunal De Contas Do Estado Do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, de afastar o também conselheiro Ari Moutinho de suas funções no […]
Continue Reading[ad_1] Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou os critérios para a inviolabilidade de domicílio, respaldando a atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). No centro do caso estava o Recurso Extraordinário 1.456.106, apresentado pelo MPAM, que contestou decisão do STJ que havia a anulado as provas obtidas em busca domiciliar referente […]
Continue Reading[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Bancos podem tirar imóveis de devedores sem decisão judicial, centrão cobra mais verba de Lula, Exército prende 17 militares por furto de armas e outras notícias para começar esta sexta-feira (27). JUSTIÇA STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisão judicial. Maior parte dos ministros seguiu voto […]
Continue Reading[ad_1] O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que determina a regularização do fornecimento de energia elétrica no município de São Gabriel da Cachoeira, a fim de evitar danos irreparáveis à população. Desde o início da semana, um sistema de racionamento de energia foi estabelecido […]
Continue Reading[ad_1] Em Manaus, professores ganham acima do piso, segundo a Prefeitura. (Foto:Semed) O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (AspromSindical) informou que conseguiu decisão judicial que obrigou o Município de Manaus a anular, em edital de concurso público, o item que proíbe a inscrição de candidatos vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semed). A […]
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