[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24) a primeira proposta de regulamentação da reforma tributária. O projeto de lei complementar trata das regras gerais de operação dos novos tributos, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de […]
Continue Reading[ad_1] O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, planeja ir ao Congresso Nacional para denunciar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por não permitir participação de advogados em sessões de julgamento. Simonetti apresentará na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à […]
Continue Reading[ad_1] O Congresso Nacional quer acabar com a reeleição para presidente, governador e prefeito. Na esteira dessa ideia está a extensão de mandatos – de 4 para 5 anos para cargos executivos. A restrição não se aplicaria a vereadores, deputados e senadores, mas eles ganhariam mais tempo: mandatos de cinco anos para cargos legislativos, […]
Continue Reading[ad_1] O Congresso Nacional promulga hoje, 20/12, em sessão solene, a Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira. A cerimônia oficializa a criação de um novo sistema de impostos no país. A mudança é histórica e ocorre após quase quatro décadas de discussões sobre novos modelos tributários. O impasse que dura desde a redemocratização tem fim […]
Continue Reading[ad_1] O Congresso aprovou nesta terça-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, proposta que estabelece as regras para elaboração do Orçamento do ano que vem. A LDO forma as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado no Congresso. É no Orçamento que os gastos e as metas ficam […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso derrubou, nesta quinta-feira (14), um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no chamado Marco das Garantias, facilitando busca e apreensão de automóveis de devedores. O trecho determina que, caso o bem do devedor não tenha sido entregue ou disponibilizado voluntariamente no prazo legal, o banco […]
Continue Reading[ad_1] O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) precisa correr contra o tempo para concluir ainda neste ano as diferentes pendências da agenda econômica no Congresso. Os parlamentares entram em recesso em menos duas semanas (no dia 22), e parte da pauta de arrecadação tem de ser aprovada em 2023 para valer no […]
Continue Reading[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Datafolha aponta Lula aprovado por 38% e reprovado por 30%, Congresso turbina emendas para 2024, show de Paul McCartney em SP e outras notícias para começar esta sexta-feira (8). AVALIAÇÃO DO GOVERNO Lula é aprovado por 38% e reprovado por 30% em cenário estável após 11 meses, aponta Datafolha. […]
Continue Reading[ad_1] O Congresso dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (1º) cassar o mandato do deputado George Santos, o filho de imigrantes brasileiros que é acusado de uma série de irregularidades, desde mentir sobre seu currículo a uso ilegal de dinheiro de campanha. Santos, que responde a 23 acusações na Justiça dos Estados Unidos, se tornou […]
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