Ufam realiza congresso de dança, atividades circenses e ginástica em Manaus

[ad_1] Manaus/AM – O Congresso de Dança, Atividades Circenses e Ginástica (CDAGIN) acontecerá, nesta quinta-feira (16) na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (Feff) na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O evento vai acontece até o sábado (18) e vai promover o debate e a troca de conhecimento científico para a formação profissional […]

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Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios

[ad_1] O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. O texto original, apresentado em outubro […]

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‘Edital de emendas’ empaca em Congresso com fartura de verba gasta sem critério

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Deputados e senadores mais que dobraram nos últimos anos o poder de direcionar as verbas do Orçamento federal, mas isso não tem sido acompanhado pela adoção de medidas de transparência, critérios ou participação popular. Iniciativas batizadas como “edital de emendas” ou “emendas participativas” são adotadas há alguns anos por pouquíssimos […]

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Congresso corre para dar mais 5 anos de benefício fiscal a Norte e Nordeste

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional está na fase final de tramitação para aprovar a prorrogação até 2028 de incentivos fiscais concedidos a empresas que atuam nas áreas da Sudam (Região Norte) e Sudene (Nordeste), além de incluir a Sudeco (Centro-Oeste). As desonerações de impostos a projetos das regiões Norte e Nordeste para […]

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Entenda os focos de conflito entre STF e Congresso em 5 pontos

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A tensão entre o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) acentuou-se nas últimas semanas, com parlamentares protestando por meio da obstrução de votações no Legislativo, e com a análise-relâmpago de projeto que limita a atuação e o alcance das decisões da corte. A crise entre o Legislativo […]

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