Arquivo de Zanin - PORTAL 1 MIN

Senado recorre de decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha

27 de abril de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Senado acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) contra a decisão liminar que suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras e disse que o ministro Cristiano Zanin baseou-se “em pressupostos fáticos equivocados”. A decisão liminar deve […]

Zanin anula decisão do TST que reconhece vínculo de emprego para entregadores por aplicativo | 18 Horas

23 de novembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo […]