Decisão liminar suspende votação da Câmara de SP sobre a privatização da Sabesp

[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma decisão liminar divulgada nesta sexta (3) suspendeu os efeitos da votação que viabilizou a privatização da Sabesp, realizada ontem (2) na Câmara Municipal de São Paulo. Justiça entende que houve irregularidades no processo. De acordo com a decisão, o projeto de lei não foi objeto de todas as […]

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Justiça derruba liminar e determina que Câmara retome votação do empréstimo de R$ 580 milhões para Prefeitura de Manaus | Amazonas

[ad_1] “A decisão proferida pelo desembargador Jorge Lins reconheceu os argumentos que o empréstimo já foi aprovado pela Câmara, em maioria simples, e o que está em discussão, são as alterações da garantia do empréstimo prestada pela União, a qual é, inclusive, uma exigência do Ministério da Fazenda, para que se concretize o empréstimo. Então, […]

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Presidente da Aleam, Roberto Cidade, comanda primeira votação do ano com extensa pauta de projetos | Momento Assembleia

[ad_1] O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade, comandou nesta quarta-feira, 6/3, a primeira votação do ano da Casa. Na pauta, mais de 50 matérias legislativas que tratam sobre temas diversos, entre eles saúde, meio ambiente, proteção à mulher, geração de emprego e renda, cultura e lazer. [ad_2] Fonte: G1 […]

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Após votação histórica, Congresso promulga hoje a Reforma Tributária; veja o que muda | 18 Horas

[ad_1] O Congresso Nacional promulga hoje, 20/12,  em sessão solene, a Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira. A cerimônia oficializa a criação de um novo sistema de impostos no país. A mudança é histórica e ocorre após quase quatro décadas de discussões sobre novos modelos tributários. O impasse que dura desde a redemocratização tem fim […]

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Após detalhamento da equipe técnica do Governo, Roberto Cidade comanda votação que aprovou empréstimos para investimentos em diversas áreas | Momento Assembleia

[ad_1] As verbas somam, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões e devem ser creditadas apenas no próximo exercício. Um total de R$ 1,5 bilhão está sendo requerido ao Banco do Brasil para investimentos em saúde, segurança, habitação, educação e infraestrutura. A outra operação, no valor de US$ 200 milhões, junto ao International Bank for Reconstruction and Development […]

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Prefeitura bloqueia verbas da Câmara de Manaus e vereadores falam em retaliação após empréstimo ser barrado em votação

[ad_1] Para os vereadores, o bloqueio de verbas ocorreu por uma “desarmonia” dos poderes. Fachada da Câmara Municipal de Manaus Divulgação / CMM A Prefeitura de Manaus bloqueou o repasse de verbas para a Câmara Municipal da capital nesta quarta-feira (8). Segundo os vereadores, a medida ocorreu após um pedido de empréstimo de R$ 600 […]

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Centrão mantém pressão apesar de ministérios, e Lula negocia cargos a cada votação

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quase dois meses após o ingresso de PP e Republicanos no primeiro escalão do governo, o apoio do centrão aos projetos do presidente Lula (PT) segue condicionado à obtenção de mais espaço, vide a coincidência da troca no comando da Caixa e a aprovação do projeto da taxação das offshores […]

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Eduardo Braga divulga calendário da reforma tributária e prevê votação na CCJ dia 18 de outubro | 18 Horas

[ad_1] Senador Eduardo Braga (MDB/AM). (Foto: Reprodução) O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou nesta quarta-feira,13/9,  a sua projeção de agenda para a tramitação da reforma tributária na Casa. Ele adiou para 4 de outubro a apresentação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O prazo inicial para a entrega […]

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