[ad_1] O Congresso promulga a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação foi realizada no Plenário do Senado Federal. Sérgio Lima/Poder360 02.07.2020 Com votação pautada para esta quarta-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto […]
Continue ReadingPosicionamento Senador Eduardo diz que o país não está preparado para autorizar uso de drogas em qualquer quantidade Em Tempo* – 16/04/2024 às 19:4016/04/2024 às 19:40 Brasília (DF) – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) justificou, nesta terça-feira (16), sua posição favorável Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023 que criminaliza o porte de qualquer quantidade de […]
Continue Reading[ad_1] O desembargador Julio Jacob Junior, do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), votou nesta terça-feira (9) pela cassação do senador Sergio Moro (União-PR). Com isso, o tribunal tem 3 votos a 2 pela absolvição do ex-juiz. O julgamento segue em andamento.Cinco dos sete juízes do TRE-PR já votaram no julgamento de Moro. Faltam os […]
Continue Reading[ad_1] O relator de duas ações no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) votou nesta segunda-feira (1º) contra a perda do mandato pelo parlamentar. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3). O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza entendeu que as acusações não procedem e que […]
Continue Reading[ad_1] Novo entendimento do juiz do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral) Pedro Araújo Ribeiro exposto em sessão do Tribunal nesta terça-feira (19) mudou os rumos do julgamento que resultou, em janeiro deste ano, na cassação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) por gastos ilícitos na campanha de 2022. De acordo com o site Amazonas Atual, ao […]
Continue Reading[ad_1] A estimativa de receita para a administração estadual é de R$ 30,1 bilhões. Assembleia Legislativa do Amazonas Divulgação/Aleam A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votará nesta segunda semana de dezembro o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024). A estimativa de receita para a administração estadual é de R$ 30,1 bilhões, quase 15% […]
Continue Reading[ad_1] Os venezuelanos decidem neste domingo (3), se querem anexar a região de Essequibo, na Guiana, ao território da Venezuela. A população deve votar em um referendo organizado pelo Governo Maduro. Essequibo é disputado entre a Venezuela e a Guiana desde o final do século XIX e abriga, atualmente, mais de 125 mil […]
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