[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional. Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas. O texto vai sair em edição extra no Diário Oficial […]
Continue Readingdecisão Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas Trecho que impede visita a familiares foi vetado pelo presidente. Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação Distrito Federal (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), […]
Continue Reading[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para […]
Continue Reading[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O veto imposto pelo presidente Lula (PT) a eventos relativos aos 60 anos do golpe militar em órgãos do governo é aprovado por 59% dos brasileiros, enquanto 33% dizem que o petista agiu mal. Não souberam se posicionar 8% dos 2.002 ouvidos pelo Datafolha sobre o tema. O veto […]
Continue Reading[ad_1] O Congresso Nacional derrubou, em sessão nesta quinta-feira, um veto do presidente Lula ao artigo do chamado Marco de Garantias que permite a apreensão de veículos por empresas credoras sem decisão judicial. Isso valerá no caso de veículos financiados, quando o próprio veiculo é a garantia do empréstimo. A simplificação do processo, de acordo […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso derrubou, nesta quinta-feira (14), um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no chamado Marco das Garantias, facilitando busca e apreensão de automóveis de devedores. O trecho determina que, caso o bem do devedor não tenha sido entregue ou disponibilizado voluntariamente no prazo legal, o banco […]
Continue Reading[ad_1] O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, […]
Continue Reading[ad_1] Os ministros da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, da Casa Civil, Rui Costa, da Educação, Camilo Santana, da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com reitores das universidades federais e institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) o Marco […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Desde que assumiu, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu publicamente a importância do voto de desempate no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Em seus discursos, no entanto, carregou nas tintas para pintar o cenário sem o instrumento. Haddad disse inúmeras vezes que o Brasil poderia ser barrado na […]
Continue Reading
