Arquivo de Turma - PORTAL 1 MIN

Turma do TST invalida norma de jornadas exaustivas sem folga semanal de fluviários da Chibatão Navegação, de Manaus

17 de abril de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou que a sua Segunda Turma considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários da Chibatão Navegação e Comércio Ltda., de Manaus (AM), que operam embarcações para Porto Velho (RO e Belém (PA). A decisão foi unânime. Entre outras medidas, as folgas deverão ser […]

Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma | 18 Horas

6 de novembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que para a Quinta Turma não configura falta grave a conduta do preso que recusa alimento por considerá-lo impróprio para o consumo. Segundo o colegiado, se o detento se comportou de forma pacífica, sem ameaçar a segurança do ambiente carcerário, sua atitude apenas representa o exercício do […]