O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitiu o uso de marcas comerciais nos nomes de candidatos às eleições municipais deste ano. A liberação foi feita após o pedido de vista da presidente do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia, que entendeu que o candidato pode se apresentar ao eleitorado na urna com o nome pelo qual é […]
Continue ReadingSTF Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha […]
Continue Reading[ad_1] O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por ter disseminado notícias falsas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022, quando ambos disputavam a Presidência. O caso diz respeito a publicações […]
Continue Reading[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quase um ano depois do fim do processo eleitoral, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não fornece dados gerais sobre como se deu a aplicação da resolução que, a dez dias do segundo turno, ampliou os poderes da corte para remover e bloquear conteúdo online. O tribunal negou um pedido […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou na terça-feira (18) que o uso dos palácios da Alvorada e do Planalto por Jair Bolsonaro (PL) para realizar lives e pedir votos nas eleições do ano passado não teve gravidade suficiente para configurar abuso de poder do ex-presidente. Por isso, rejeitou duas ações […]
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