Reforma tributária propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres

tributo Cashback beneficiará famílias de baixa renda ou de programas sociais Em Tempo* – 25/04/2024 às 12:0525/04/2024 às 12:05 As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado. A proposta consta […]

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Haddad entrega ao Congresso projeto de regulamentação da reforma tributária

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24) a primeira proposta de regulamentação da reforma tributária. O projeto de lei complementar trata das regras gerais de operação dos novos tributos, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de […]

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Bancada do AM prepara defesa da Zona Franca no debate das leis referentes a reforma tributária

estratégias Omar pontua que texto precisa passar por mudanças para resguardar indústria no Amazonas Em Tempo* – 24/04/2024 às 18:1524/04/2024 às 18:15 Sob a coordenação do senador Omar Aziz (PSD-AM), membros da Bancada Federal do Amazonas se reuniram nesta quarta-feira (24) para debater estratégias destinadas a alterar vários pontos do texto das Propostas de Leis […]

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Entidades empresariais da Zona Franca pressionam bancada e governador do Amazonas por manutenção de benefícios na reforma tributária

[ad_1] Entidades ligadas ao setor produtivo em Manaus iniciaram movimento para pressionar parlamentares, governo do Estado e também o Ministério da Fazenda a favor da manutenção dos benefícios fiscais da Zona Franca na capital do Amazonas. O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, […]

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Haddad anuncia limite para compensação tributária e reoneração da folha de salários

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com a meta de zerar o déficit primário em 2024, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou nesta quinta-feira (28) três novas medidas para evitar perda de arrecadação e reforçar o caixa da União no próximo ano. O pacote fará parte de uma MP (medida provisória), que entrará em vigor após […]

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Reforma tributária vai manter competitividade da Zona Franca de Manaus, afirma relator | Amazonas

[ad_1] “A reforma acaba com o ICMS na origem e transforma o ICMS todo como um imposto de destino. Então, São Paulo, que é um estado que tem uma população muito grande e tem um PIB per capita e uma renda per capita muito alta terá, obviamente, benefícios com relação a essa mudança. Por isso […]

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Após votação histórica, Congresso promulga hoje a Reforma Tributária; veja o que muda | 18 Horas

[ad_1] O Congresso Nacional promulga hoje, 20/12,  em sessão solene, a Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira. A cerimônia oficializa a criação de um novo sistema de impostos no país. A mudança é histórica e ocorre após quase quatro décadas de discussões sobre novos modelos tributários. O impasse que dura desde a redemocratização tem fim […]

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Reforma tributária vive impasse na reta final sobre a Zona Franca de Manaus | 18 Horas

[ad_1] A cobrança da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca de Manaus abriu um impasse nas negociações da reforma tributária às vésperas da votação final da proposta na Câmara dos Deputados. As informações são do jornal Folha de São Paulo. A medida foi incluída pelo senador […]

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Estados querem barrar isenção na Reforma Tributária para importação de combustíveis na Zona Franca | 18 Horas

[ad_1] O Comsefaz, comitê que reúne os secretários estaduais de Fazenda, pede ao Congresso a retirada de um dispositivo da Reforma Tributária que isenta a importação de petróleo, lubrificantes e combustíveis por empresas sediadas na Zona Franca de Manaus e outras zonas de livre comércio no país. Em carta endereçada aos deputados e senadores, 24 […]

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Tributária: regime automotivo do Nordeste e Zona Franca terão disputa acirrada, prevê relator | 18 Horas

[ad_1] A segunda votação da reforma tributária na Câmara, prevista para ocorrer na próxima semana, deve ter dois temas centrais, na avaliação do relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele prevê que a extensão dos benefícios tributários a montadoras instaladas na região Norte, Nordeste e Centro-Oeste e a Capacitação de Inserção e Desenvolvimento (Cide) da […]

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