[ad_1] Segundo a decisão, outros servidores do órgão e até mesmo comissionados poderão exercer a função de oficial de justiça e dá fé a documentos públicos. Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Talitah Teixeira Rede Amazônica O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, nesta terça-feira (30), uma resolução que extingue o cargo de oficial […]
Continue Reading[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos atos antidemocráticos de 8/1. No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram. Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em […]
Continue Reading[ad_1] O Parecer Prévio Nº 23/2024 do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recomendando à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) a aprovação da prestação de contas de 2022 da gestão do governador Wilson Lima (UB), publicado na última quarta-feira (24/04) registra 51 “ressalvas para o exercício vindouro do Poder Executivo, as quais deverão ser adotadas […]
Continue ReadingUnião Europeia Irmão de falecido traficante tentou reivindicar marca Escobar Inc. Em Tempo* – 17/04/2024 às 17:0917/04/2024 às 17:09 O nome do falecido traficante colombiano Pablo Escobar não pode ser registrado como marca comercial na União Europeia, decidiu o Tribunal de Justiça da UE nesta quarta-feira (17), depois que seu irmão tentou fazer uma reivindicação. O […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou que vai apreciar, nesta terça-feira (09/03) em Sessão Especial, às 9h15, as contas do Governo do Estado, sob o exercício do governador Wilson Lima, em 2022. O julgamento será no auditório da Corte de Contas. O processo de prestação de contas do governador será apresentado pelo […]
Continue Reading[ad_1] Manaus/AM – Dois homens, identificados como Jackson de Oliveira Teixeira, 21, e Thyago Queiroz Andrade, 34, foram presos entre a noite dessa segunda-feira (25) e madrugada desta terça (26), suspeitos de integrarem uma facção criminosa que sequestrava, torturava e esquartejava desafetos no bairro Compensa, na zona oeste. “A investigação começou no ano […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informou que o pleno da Corte julgará, no próximo dia 9 de abril, as contas do governador Wilson Lima referente ao exercício de 2022. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Auditório da Corte de Contas, às 9h. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) absolveu, nesta sexta-feira (22), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) no processo em que ele respondia por captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2022. Com a decisão, Silas continua no cargo de deputado federal. As informações são do Amazonas Atual. Em janeiro, […]
Continue Reading[ad_1] “Klinger ficou muito conhecido nas redes sociais à época da realização do VIII Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, em novembro do ano passado, em Manaus, pois insistiu em permanecer no corredor interno de acesso ao Plenário, onde estavam realizando as atividades do evento, atraindo a atenção de todos os convidados”, […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu os efeitos da Lei Estadual 6.633/2023, que proibia a Amazonas Energia protestar em cartórios as dívidas por atraso no pagamento de faturas de energia elétrica. O julgamento, na última terça-feira (20/02) homologou decisão monocrática do dia 11 de janeiro, do desembargador Cezar Luiz Bandiera. A Lei […]
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