[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu por manter a suspensão de liminar de 1.º Grau que havia determinado ao Município de Manaus que nomeasse aprovados nos concursos para funções na Secretaria de Saúde (editais n.º 002/2021 e n.º 003/2021) para substituir os temporários. A decisão do colegiado foi por unanimidade, na sessão desta […]
Continue Reading[ad_1] Manaus/AM – Em solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a Base Aérea de Manaus, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estão realizando uma campanha para arrecadar doações de suprimentos. A campanha visa arrecadar alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal, […]
Continue Reading[ad_1] Portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (22/04) estabelece as diretrizes para a participação de crianças e adolescentes no Festival Folclórico de Parintins. Assinada pelo juiz de direito Romulo Garcia Barros Silva, da 2.ª Vara da Comarca de Parintins e pelos juízes Roberto Santos Taketomi e Eline Paixão e Silva Gurgel do […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que decidiu, na sessão desta terça-feira (09/04), que a declaração de inconstitucionalidade formal da Lei Complementar n.º 201/2019, que trata da contribuição previdenciária dos servidores estaduais, terá efeitos retroativos (ex tunc), como previsto na norma geral. O TJAM julgou procedente o pedido no processo n.º 4002018-40.2020.8.04.0000 […]
Continue Reading[ad_1] Até então, os povos recebiam apenas atendimentos extrajudiciais no cartório da cidade, que foi o local escolhido para ser a subsede da EJUD. A escolha, aconteceu após o tribunal reconhecer um trabalho que já era feito pela titular do cartório extrajudicial, Letícia Camargo Carvalho, há cerca de dois anos. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] Na “Abertura do Ano Judiciário de 2024” do Tribunal de Justiça do Amazonas, na manhã desta terça-feira (23/01), no Plenário Ataliba David Antonio, localizado na Sede da instituição, no Aleixo, a vice-presidente da Corte, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, destacou a necessidade de proteger as pessoas socialmente vulneráveis e de se buscar soluções conjuntas […]
Continue Reading[ad_1] “Tanto pelos fatos, pelos crimes envolvidos, já considerando a exploração sexual, pelo fato dele fazer essa troca com os meninos, trocar os atos sexuais por oferecimento por melhoras no esporte, ascensão, contratação em equipes de vôlei, alguns presentes e até, também, o estupro de vulnerável”, disse. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] Manaus/AM – O Tribunal de Justiça do Amazonas vai realizar um leilão online de 66 veículos de diversos modelos (Gol, Corolla, Kombi, Fiesta, Ranger, C4, S-10, Logan e Micro Neobus) que fazem parte do patrimônio da instituição. A venda será realizada no dia 7 de dezembro, pelo site www.leiloes.tjam.jus.br, exclusivamente na modalidade eletrônica. […]
Continue Reading[ad_1] Interessados podem fazer visitas na Central de Transportes do órgão nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, das 8h às 14h. Veículos disponíveis para leilão do TJAM Divulgação O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai realizar um leilão online de 66 veículos de diversos modelos que fazem parte do patrimônio da instituição. […]
Continue Reading[ad_1] A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora desembargadora Nélia Caminha Jorge, suspendeu a decisão liminar do desembargador Cezar Luiz Bandiera que determinou que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Érico Desterro, colocasse em pauta, nesta terça-feira (31/10), o pedido do conselheiro Júlio Pinheiro, para o afastamento do conselheiro […]
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