[ad_1] Entre os principais critérios estabelecidos pelo Ipaam, a instalação de estação de tratamento é universal e é necessária para qualquer tipo de atividade que a embarcação exercer. Além do tratamento dos efluentes, as definições exigem o título de inscrição da estrutura e o certificado de segurança de navegação, que são emitidos pela Marinha do […]
Continue Reading[ad_1] A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias. De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas informou, por meio de sua Central de Precatórios, que estão sendo convocados os credores que tenham como devedor o Município de Manaus, suas autarquias e fundações para que, até a próxima terça-feira (19/12), manifestem interesse na realização de acordos de conciliação. A iniciativa foi oportunizada pelo Tribunal de […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou na terça-feira (18) que o uso dos palácios da Alvorada e do Planalto por Jair Bolsonaro (PL) para realizar lives e pedir votos nas eleições do ano passado não teve gravidade suficiente para configurar abuso de poder do ex-presidente. Por isso, rejeitou duas ações […]
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