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Justiça do Amazonas suspende trechos da Lei de Estado Maior sobre tratamento diferenciado a advogados presos provisoriamente

20 de fevereiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que decidiu nesta terça-feira (20/02) suspender trechos da Lei Estadual n.º 5.661/2021, que trata da definição de Sala de Estado Maior, a ser usada por advogados presos provisoriamente no Amazonas, com tratamento diferenciado e estrutura para que possam trabalhar no local no período de prisão cautelar. […]

Toffoli suspende pagamentos do acordo de leniência da Odebrecht com a Lava-Jato

1 de fevereiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender os pagamentos do acordo de leniência de R$ 3,8 bilhões firmado pela antiga Odebrecht e atual Novonor com a Operação Lava-Jato. As informações são do jornal O Globo. Conforme informou a coluna, a Odebrecht “pegou carona” em uma ação do grupo J&F, dos […]

Governo Federal suspende isenção fiscal sobre salários de pastores

17 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] A Receita Federal suspendeu um ato do governo Jair Bolsonaro que ampliou a isenção de impostos a pastores e igrejas, publicado em julho de 2022. A medida ampliava o alcance da isenção de contribuições previdenciárias sobre a remuneração de pastores. O ato foi suspenso após recomendação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas […]

Receita Federal suspende ato do governo Bolsonaro que ampliou isenção de imposto para igrejas

17 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu um ato do governo Jair Bolsonaro, que ampliou a isenção de impostos a pastores e igrejas em julho de 2022, um mês antes do início da campanha eleitoral. Barreirinhas cancelou o benefício fiscal nesta segunda (15) e a medida foi publicada no Diário Oficial da União […]

Amazonas suspende temporariamente emissão e entrega de carteiras de identidade

10 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] Atendimento à população será retomado na segunda-feira (15). Mais de 18 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN) estão à espera dos solicitantes nos PACs. Divulgação/SSP-AM A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) divulgou nesta quarta-feira (10), que nesta quinta (11) e sexta (12) não haverá agendamento, atendimento e entrega da Carteira de Identidade […]

Petrobras suspende inscrição de concurso para ampliar cidades com aplicação da prova | 18 Horas

3 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] As inscrições para o concurso público da Petrobras, que tem como objetivo preencher 6.412 vagas, estão suspensas. Segundo comunicado publicado no Diário Oficial nesta terça (03), a decisão foi tomada para ampliar a quantidade de cidades que serão aplicadas as provas. Agora, as avaliações serão realizadas em todas as capitais do país, além dos […]

Procon suspende atendimento nesta segunda devido a temporal em Manaus

17 de dezembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] Manaus/AM – O Procon Amazonas suspendeu os atendimentos nesta segunda-feira (18). De acordo com o orgão, a suspensão ocorre devido ao temporal que afetou a capital amazonense neste domingo (17). Confira nota do Procon na íntegra: “Devido às fortes chuvas ocorridas neste domingo (17), em Manaus, informamos que a sede do […]

Auditor do TCE-AM suspende licitação de Hospital Adriano Jorge por irregularidades no edital | 18 Horas

8 de dezembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] Em decisão monocrática publicada na quinta-feira (7), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, suspendeu, por meio de medida cautelar, uma licitação da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) por irregularidades no edital. A decisão foi divulgada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico (DOE), publicada em doe.tce.am.gov.br. O […]

TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Manaus para aquisição de serviços de videomonitoramento | Amazonas

5 de dezembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] “A simples alegação de que o preço é inexequível não é o bastante para desclassificar a proposta mais vantajosa, e a forma em que comunicada a sua desclassificação via chat não atende ao dever de motivação dos atos da administração, pondo em risco o interesse público de aquisição de proposta mais vantajosa”, apontou o […]

MEC suspende processos de autorização para novos cursos a distância em 17 áreas | 18 Horas

30 de novembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que suspende os processos de autorização de novos cursos a distância de 17 áreas, entre elas Direito, Medicina e todas as licenciaturas. O Brasil teve uma explosão do ensino superior não presencial: o número de graduações aumentou 700% entre 2012 e o ano passado. Embora seja vista […]