[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos atos antidemocráticos de 8/1. No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram. Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em […]
Continue ReadingSTF Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha […]
Continue Readingstf Iniciativa inclui ainda orientações sobre paternidade responsável EM TEMPO – 15/04/2024 às 19:0515/04/2024 às 19:07 O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (15), novo ciclo de cursos online gratuitos com objetivo de aproximar a Corte da sociedade. Por meio de uma plataforma EaD (ensino a distância), os interessados podem ter acesso a 14 novos cursos […]
Continue Reading[ad_1] A União venceu, em 2023, pelo menos 16 importantes julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em apenas quatro, o impacto estimado é de R$ 62,4 bilhões. O de maior valor é o que trata da tributação de incentivos fiscais de ICMS: R$ 47 bilhões em jogo. Se […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação questionando a validade de regras aprovadas pelo Congresso Nacional estabelecendo que os povos indígenas só têm direito ao reconhecimento e demarcação de territórios se comprovarem sua presença nas áreas em 5/10/1988, data da promulgação da Constituição Federal. As regras, que instituem o chamado marco temporal, […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para considerar que a empresa brasileira Gradiente não pode usar a marca “iPhone”. As duas companhias travam uma disputa na Justiça pelo direito de utilização do nome. O julgamento ocorre no plenário virtual e estava programado para durar até a noite desta segunda-feira, quando os […]
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