[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, nesta terça-feira (7), por unanimidade, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho. Com a decisão, ele segue preso cautelarmente pela Justiça. Ele é réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima […]
Continue Reading[ad_1] “A região amazônica merece e tem o direito de se desenvolver, mas, ao mesmo tempo, nós como Brasil e mundo temos o dever de proteger e entregar às gerações futuras um meio ambiente igual ou melhor do que recebemos. Esse é o desafio”. A afirmação foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça […]
Continue Reading[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três […]
Continue Reading[ad_1] O ministro Herman Benjamin, futuro presidente do STJ. (Foto:Reprodução) O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo corregedor nacional de Justiça. Os […]
Continue Reading[ad_1] A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a operadora de plano de saúde deve custear o transporte de ida e volta do seu beneficiário quando não oferecer o atendimento necessário na cidade onde ele mora. A decisão foi tomada em negativa ao recurso especial de uma operadora que tentava evitar a […]
Continue Reading[ad_1] Por 3 votos a 2, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (12) que não houve crime de estupro de vulnerável de um homem que manteve relacionamento com uma menina de 12 anos e que resultou numa gravidez. O Código Penal estabelece que qualquer relação sexual com menores de […]
Continue Reading[ad_1] A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos decorrentes de transações realizadas por terceiro por meio do aplicativo do banco após a comunicação do fato. Segundo o colegiado, o ato praticado pela pessoa que roubou o […]
Continue Reading[ad_1] Após o recebimento dos nomes, o STJ deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, que é submetida ao presidente da República. Cabe ao presidente escolher um dos nomes e, caso a indicação seja aprovada pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o próprio presidente nomeia o candidato, que […]
Continue Reading[ad_1] O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus para liberta o delegado Régis Celeghini, preso por decisão do juiz de Carauari (AM) Jânio Takeda, a quem acusou de corrupto durante uma inspeção judicial na 65ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município. O delegado passou três dias detido e […]
Continue Reading[ad_1] A liminar determinando a soltura de Régis foi uma decisão do ministro Ribeiro Dantas. O delegado, que passou três dias detido, dever sair da carceragem da Delegacia Geral, em Manaus, ainda na noite desta segunda. Ele está sendo acompanhado por equipes do sindicato dos delegados no estado. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
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