[ad_1] “Mais que a tramitação sigilosa, a gravidade do contida na proposta de anteprojeto de lei avulta quanto a finalidade da iniciativa do TJAM é substituir, em última análise, cargos efetivos por comissionados, o que vulnera o Art. 37, II da Constituição Federal, fragilizando o serviço público, o que é prática vedada por decisão do […]
Continue Reading[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) reagiu ao relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos com uma série de decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes. O documento contém ordens judicias enviadas ao X (antigo Twitter) com determinação de derrubada de perfis e conteúdos na plataforma. As ordens enviadas às empresas que […]
Continue Readingjulgamento Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. Os ministros ouviram […]
Continue ReadingCorte Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em […]
Continue Reading[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, maioria na madrugada desta sexta-feira (12) para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Barroso, que é o presidente da corte e havia pedido vista (mais tempo para análise) e paralisado o julgamento no último dia 29, acompanhou o […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a […]
Continue Readingconfronto Avaliação é de que suspensão da plataforma no Brasil prejudique mais a direita do que a esquerda Em Tempo* – 07/04/2024 às 18:4007/04/2024 às 18:42 O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia uma resposta institucional caso o bilionário Elon Musk cumpra ameaça e descumpra restrições judiciais a perfis na rede sociais. A aposta de integrantes […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1°) para determinar que a Constituição não possibilita uma “intervenção militar constitucional”. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, o placar está em seis a zero para esse entendimento. Os ministros estão analisando uma ação sobre os limites […]
Continue Reading[ad_1] Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Com quatro votos a favor, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para manter presos os três suspeitos de serem mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia […]
Continue Reading[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da investigação sobre os mandantes e responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A informação foi confirmada à CNN por interlocutores da Corte. A investigação tramita em sigilo. Moraes foi escolhido após sorteio. Na última quarta-feira […]
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