Justiça do Amazonas nega pedido de laudo antropológico para indígena integrado à sociedade

[ad_1] A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou nesta segunda-feira (05/02) um Habeas Corpus, envolvendo réu indígena da etnia Sateré-Mawé com decisão para ser julgado por homicídio qualificado por motivo fútil contra outro indígena. O processo trata de crime ocorrido em 08/07/2023 na Comarca de Maués, motivado por suposta feitiçaria lançada […]

Continue Reading

Sociedade Brasileira de Computação inspecionará código-fonte

[ad_1] A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) enviará, nesta segunda e terça-feira (29 e 30/1), um representante ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar o código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições Municipais de 2024. Das 12h às 19h, Roberto Samarone dos Santos Araújo estará na Sala […]

Continue Reading

Em Manaus, Justiça dá provimento a recurso de sociedade de médicos para benefício de tributação diferenciada de ISSQN | 18 Horas

[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que as Câmara Reunidas deram provimento a recurso de uma sociedade civil uniprofissional limitada para que tenha garantido o direito ao enquadramento no regime especial de tributação fixa anual de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). O Acórdão do julgamento foi lido na sessão desta […]

Continue Reading