Justiça do Amazonas nega pedido de laudo antropológico para indígena integrado à sociedade

[ad_1] A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou nesta segunda-feira (05/02) um Habeas Corpus, envolvendo réu indígena da etnia Sateré-Mawé com decisão para ser julgado por homicídio qualificado por motivo fútil contra outro indígena. O processo trata de crime ocorrido em 08/07/2023 na Comarca de Maués, motivado por suposta feitiçaria lançada […]

Continue Reading

Sociedade Brasileira de Computação inspecionará código-fonte

[ad_1] A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) enviará, nesta segunda e terça-feira (29 e 30/1), um representante ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar o código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições Municipais de 2024. Das 12h às 19h, Roberto Samarone dos Santos Araújo estará na Sala […]

Continue Reading

Em Manaus, Justiça dá provimento a recurso de sociedade de médicos para benefício de tributação diferenciada de ISSQN | 18 Horas

[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que as Câmara Reunidas deram provimento a recurso de uma sociedade civil uniprofissional limitada para que tenha garantido o direito ao enquadramento no regime especial de tributação fixa anual de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). O Acórdão do julgamento foi lido na sessão desta […]

Continue Reading

Lula propõe voto secreto no STF: ‘A sociedade não tem que saber como vota um ministro’ | 18 Horas

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, após seu primeiro indicado no atual mandato ter sido alvo de críticas por votos considerados conservadores. Sem citar o ministro, o petista defendeu votações secretas na Corte, em que as posições de cada magistrado não seja […]

Continue Reading