[ad_1] Servidores e agentes públicos investigados por violência doméstica poderão ter os salários suspensos. É o que prevê um projeto de lei protocolado na última semana no Senado que endurece as consequências aos envolvidos em crimes do tipo. O PL 994/2024 é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD/MS), e sugere a suspensão do pagamento […]
Continue Reading[ad_1] O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares homens e herdeiros políticos. Desde a redemocratização até a última eleição, cerca de dois em cada três senadores eleitos vieram de famílias políticas. Além disso, nove de cada dez eleitos são homens. Apenas quatro mulheres negras foram eleitas para o Senado […]
Continue Reading[ad_1] Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o PL 4.715/2023 recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI). […]
Continue Reading[ad_1] O Congresso promulga a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação foi realizada no Plenário do Senado Federal. Sérgio Lima/Poder360 02.07.2020 A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite a […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta (6), por 19 votos a 0, o nome do defensor Leonardo Magalhães para o comando da DPU (Defensoria Pública da União). A votação no plenário da Casa está prevista para semana que vem. Magalhães foi indicado por Lula […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ministros do governo Lula (PT) e do STF (Supremo Tribunal Federal) têm conversado com senadores e encorpado a campanha a favor do ministro Flávio Dino para o Supremo e do procurador Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República). No caso de Gonet, a ajuda também vem do ex-procurador-geral da […]
Continue Reading[ad_1] Manaus/AM – Com voto favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma ampla reforma no sistema tributário brasileiro, na noite desta quarta-feira (08). No placar final, o texto-base da Reforma Tributária foi aprovado com 53 votos favoráveis e […]
Continue Reading[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Crítico da Reforma Tributária, o ex-secretário de Fazenda de São Paulo Felipe Salto afirma que a nova versão apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) piora o texto aprovado pela Câmara em julho e está distante da proposta original, que representava uma evolução em relação ao sistema atual. Salto destaca […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Impedido de tentar o segundo mandato como presidente do Senado em 2021, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) admite disputar a presidência da Casa em 2025. Em entrevista à Folha, ele trata o episódio passado como superado e afirma que, “se os senadores quiserem”, ele vai aceitar. Mesmo longe da […]
Continue Reading[ad_1] Foto: Reprodução/Geraldo Magela/Agência Senado… O Senado Federal rejeitou a indicação do nome de Igor Roque Albuquerque para chefiar a DPU (Defensoria Pública da União)em derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome de Igor aguarda votação no plenário desde julho, mas só veio a acontecer nesta 4ª feira (25.out.2023). […]
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