[ad_1] O Congresso promulga a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação foi realizada no Plenário do Senado Federal. Sérgio Lima/Poder360 02.07.2020 Com votação pautada para esta quarta-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (30) o projeto de lei que trata de benefícios para o setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal até dezembro de 2026, sem que ele seja corrigido pela inflação. A matéria foi aprovada de forma simbólica, […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A relatora no Senado do projeto de lei que trata de benefícios para o setor de eventos, Daniella Ribeiro (PSD-PB), recuou de última hora e retirou de seu parecer um dispositivo que aumentaria o valor do limite da renúncia fiscal que havia sido negociado com o Ministério da Fazenda e […]
Continue ReadingPerse Pelo texto, a duração do Perse será limitada ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou ao chegar em dezembro de 2026 Em Tempo* – 30/04/2024 às 19:0130/04/2024 às 19:01 O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que reconfigura as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Senado acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) contra a decisão liminar que suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras e disse que o ministro Cristiano Zanin baseou-se “em pressupostos fáticos equivocados”. A decisão liminar deve […]
Continue ReadingBrasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações públicas e autarquias. Além disso, o […]
Continue Reading[ad_1] O projeto de lei que isenta quem ganha até dois salários mínimos por mês ( R$ 2.824) foi aprovado, nesta quarta-feira, pelo Senado. A medida está em vigor desde março, conforme uma medida provisória emitida pelo governo, porém perderia validade em junho e precisaria ser aprovada pelo Congresso para ser renovada. O teto de […]
Continue Reading[ad_1] O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para até dois salários mínimos. A proposta revisa para R$ 2.824,00 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. Esse valor também corrige as demais faixas, já que existe uma progressividade da tabela. A oposição ainda tentou […]
Continue Reading[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (16/04), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo […]
Continue Reading[ad_1] O presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), definiu como “perigosíssima” a Região Amazônica, em um encontro de comissões legislativas de segurança pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (11/04), onde mencionou a dificuldade de fiscalização na Amazônia e cobrou ajuda do governo federal na […]
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