[ad_1] MPAM pede a identificação do contrato para os shows. (Foto:Reprodução) Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos para espetáculos, mesmo que o consumidor opte por retirar o ingresso na bilheteria do evento. A decisão reformou um […]
Continue Reading[ad_1] “Mais que a tramitação sigilosa, a gravidade do contida na proposta de anteprojeto de lei avulta quanto a finalidade da iniciativa do TJAM é substituir, em última análise, cargos efetivos por comissionados, o que vulnera o Art. 37, II da Constituição Federal, fragilizando o serviço público, o que é prática vedada por decisão do […]
Continue ReadingJustiça Alto executivo alertou funcionários da rede social em memorando interno Em Tempo* – 22/04/2024 às 20:2422/04/2024 às 20:24 Estados Unidos (EUA) – O TikTok entrará com uma ação judicial se o Congresso dos Estados Unidos aprovar uma legislação que abra caminho para a proibição nacional do aplicativo, disse um alto executivo aos funcionários em um memorando […]
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