Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na Zona Leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei n.º 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim […]
Continue Reading[ad_1] O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos se a empresa proprietária ByteDance não se desfizer do aplicativo em nove meses. Nesta terça, a lei já havia sido votada pelo Congresso. A medida foi aprovada como parte de um pacote […]
Continue Readingdecisão Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas Trecho que impede visita a familiares foi vetado pelo presidente. Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação Distrito Federal (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), […]
Continue Reading[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para […]
Continue Reading[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária de 2024 que prevê 50.618 vagas para contratação via concurso público. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Deste total, a maioria das vagas (47.251) é para nomeação de candidatos já aprovados. As 3.367 restantes são para a […]
Continue Reading[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira a lei que institui o protocolo “Não é Não”. O conjunto de regras foi aprovado pelo Congresso no início de dezembro e prevê uma série de medidas para evitar violência contra a mulher. Além de Lula, a sanção conta com a assinatura de Cida […]
Continue Reading[ad_1] Os ministros da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, da Casa Civil, Rui Costa, da Educação, Camilo Santana, da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com reitores das universidades federais e institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) o Marco […]
Continue Reading
