Arquivo de sanção - PORTAL 1 MIN

liminar autoriza cultivo doméstico de Cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal

22 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada necessidade médica possam cultivar em suas casas plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer sanção criminal por parte das autoridades. Nos recursos em habeas corpus submetidos ao STJ, […]

Lei de Roberto Cidade que proíbe ações de telemarketing aguarda sanção do governador

21 de dezembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] Manaus/AM – Motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 522/2023, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, […]