[ad_1] Segundo a decisão, outros servidores do órgão e até mesmo comissionados poderão exercer a função de oficial de justiça e dá fé a documentos públicos. Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Talitah Teixeira Rede Amazônica O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, nesta terça-feira (30), uma resolução que extingue o cargo de oficial […]
Continue Reading[ad_1] O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) Mário Costa Filho concedeu medida liminar para suspender os efeitos da Resolução 07/2022 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH/AM) que impedia a emissão de licenças ambientais para construção e instalação de flutuantes no rio Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus. A […]
Continue Reading[ad_1] O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira,03/04, uma nova resolução que proíbe os médicos de realizarem o procedimento de assistolia fetal, utilizado para a interrupção da gravidez após 22 semanas, nos casos de aborto legal. A norma, que entrou em vigor na data de publicação, afirma que […]
Continue Reading[ad_1] A Assembleia Geral da ONU aprovou resolução que pede cessar-fogo imediato na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas para apoio humanitário , que entram no 21º dia de ataques nesta sexta-feira. O texto, aprovado nesta tarde por 120 votos favoráveis, 14 contrários e 45 abstenções, é a primeira proposta diplomática para pôr […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério da Previdência Social publicou nesta segunda-feira (dia 16) a Resolução 1.359, que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduzir os juros do crédito consignado para seus beneficiários. As operações convencionais de empréstimo com desconto em folha deverão ter taxa máxima de 1,84% ao mês (antes era de 1,91%). Para as […]
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