[ad_1] Manaus/AM – Depois de quase 7 horas de debates e quase 120 dias de tramitação da matéria no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7), com 20 votos a favor e apenas 6 contrários, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a PEC da reforma tributária. Em […]
Continue Reading[ad_1] “Grande dubiedade de informações, patente infração à lei, açodamento de etapas do processo, inobservância pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) de orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), assunção pelo Estado do pagamento relâmpago de uma desapropriação que estava sendo questionada no âmbito judicial pelo município de Manaus e, ainda, a […]
Continue Reading[ad_1] A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC 45/2019. Braga apresentou seu relatório nesta quarta-feira (25). A previsão é que a proposta seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 7 de novembro. Em […]
Continue Reading[ad_1] O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou o seu parecer com 15 principais modificações em relação ao texto aprovado na Câmara. O relatório protocolado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para itens produzidos fora da Zona Franca de Manaus […]
Continue Reading[ad_1] A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro aprovou o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) com o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 60 pessoas. Com isso, o documento será encaminhado aos órgãos de investigação para que deem continuidade às apurações. Foram 20 votos a favor contra […]
Continue Reading[ad_1] Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI. (Foto:Reprodução) O relatório final da CPI de 8 de janeiro pediu o indiciamento de generais e ex-comandantes das Forças Armadas por suposto envolvimento nos atos golpistas. O texto está sendo apresentado nesta terça-feira pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Na lista que propõe os indiciamentos, estão os ex-comandantes […]
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