Relator no TRE-PR vota contra cassação de Sérgio Moro; julgamento é suspenso

[ad_1] O relator de duas ações no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) votou nesta segunda-feira (1º) contra a perda do mandato pelo parlamentar. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3). O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza entendeu que as acusações não procedem e que […]

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Alexandre de Moraes é escolhido relator no STF do caso Marielle, assassinada há 6 anos

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da investigação sobre os mandantes e responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A informação foi confirmada à CNN por interlocutores da Corte. A investigação tramita em sigilo. Moraes foi escolhido após sorteio. Na última quarta-feira […]

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Reforma tributária vai manter competitividade da Zona Franca de Manaus, afirma relator | Amazonas

[ad_1] “A reforma acaba com o ICMS na origem e transforma o ICMS todo como um imposto de destino. Então, São Paulo, que é um estado que tem uma população muito grande e tem um PIB per capita e uma renda per capita muito alta terá, obviamente, benefícios com relação a essa mudança. Por isso […]

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Tributária: regime automotivo do Nordeste e Zona Franca terão disputa acirrada, prevê relator | 18 Horas

[ad_1] A segunda votação da reforma tributária na Câmara, prevista para ocorrer na próxima semana, deve ter dois temas centrais, na avaliação do relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele prevê que a extensão dos benefícios tributários a montadoras instaladas na região Norte, Nordeste e Centro-Oeste e a Capacitação de Inserção e Desenvolvimento (Cide) da […]

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Reforma Tributária irá reduzir impostos para profissional liberal e aumentar FDR, diz relator | 18 Horas

[ad_1] Após reunião no Ministério da Fazenda, o relator da reforma sobre o consumo no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), voltou a dizer que os profissionais liberais, como enfermeiros, arquitetos e advogados, terão uma alíquota diferenciada. A ideia é diminuir a carga tributária para essas pessoas. “Você tem aqueles [profissionais] que estão no Simples e aqueles […]

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