[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24) a primeira proposta de regulamentação da reforma tributária. O projeto de lei complementar trata das regras gerais de operação dos novos tributos, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de […]
Continue ReadingA diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube. Desde 2009, uma resolução da agência […]
Continue ReadingSolicitação Deputado solicitou a efetiva implementação, por parte do Ipaam, do artigo da Lei de licenciamento ambiental que trata da Madeira Pescada no do Estado Em Tempo* – 09/04/2024 às 20:0009/04/2024 às 20:00 Manaus (AM) — O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) solicitou na manhã desta terça-feira (9), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas […]
Continue Reading[ad_1] A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais. Foi aprovada pelos parlamentares federais uma proposta que não apenas reconhece o direito, mas também estabelece uma série de requisitos e suportes para esses agentes de segurança […]
Continue Reading[ad_1] Contemplada em seus principais pleitos na reforma tributária promulgada em dezembro, inúmeros setores com interesses na Zona Franca de Manaus (ZFM) preparam suas estratégias e argumentos para defender seus pontos de vista junto aos 19 grupos técnicos (GTs) que terão por incumbência elaborar os anteprojetos de lei. As informações são da revista Exame. A […]
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