Portaria do TJAM regulamenta participação de crianças e adolescentes no Festival Folclórico de Parintins

[ad_1] Portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (22/04) estabelece as diretrizes para a participação de crianças e adolescentes no Festival Folclórico de Parintins. Assinada pelo juiz de direito Romulo Garcia Barros Silva, da 2.ª Vara da Comarca de Parintins e pelos juízes Roberto Santos Taketomi e Eline Paixão e Silva Gurgel do […]

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Em Manaus, audiência pública abordará a PL que regulamenta o trabalho de motoristas de App

Motoristas Projeto de Lei regulamenta e estabelece um piso de remuneração mínima à profissão de motoristas que atuam no transporte de passageiros Em Tempo* – 12/04/2024 às 17:1112/04/2024 às 17:11 Manaus (AM) — O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-AM), Valdemir Santana, juntamente com a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas (SRT-AM), […]

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Projeto de lei que regulamenta delivery em condomínios em Manaus é aprovado na CMM

[ad_1] Manaus/AM – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que regulamenta o serviço de entrega em domicílio e em condomínios residenciais, edifícios e salas comerciais. O projeto, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), estabelece regras para a circulação de entregadores, de moto ou bicicleta, […]

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Proposta de Roberto Cidade que regulamenta a Política Estadual de ‘Food Trucks’ vira lei | Momento Assembleia

[ad_1] A Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks” tem ainda, como finalidade, a implantação de calendário mensal fixo, válido para todas as cidades do Estado de Amazonas, do evento denominado “Feira Gastronômica Estadual”. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>

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