[ad_1] A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estendeu o prazo de vigência da Resolução Normativa (RN) 593/2023, que estabelece novas regras para tratar de questões de inadimplência em planos de saúde, incluindo exclusão, suspensão ou rescisão de contrato. A nova data para início da resolução ficou fixada para 1º de setembro de 2024. Em […]
Continue Reading[ad_1] O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais]. Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras e de Política Criminal e Penitenciária reúne as regras de acolhimento nos […]
Continue Reading[ad_1] A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira as regras para declaração do Imposto de Renda (IR) de 2024, ano-base 2023. A entrega da declaração do IR 2024 começa no dia 15 de março e se estende até o dia 31 de maio. Este é o prazo padrão da Receita para entrega das declarações e valerá […]
Continue Reading[ad_1] O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência […]
Continue Reading[ad_1] Nível I – locais nos quais o serviço principal seja o evento musical/artístico/cultural, com controle de entrada e onde haja a comercialização de bebidas alcoólicas e cigarros. Por exemplo, boates, casas de show, eventos no estacionamento da Arena da Floresta, Parque Exposições. Nesses ambientes crianças e adolescentes podem permanecer desde que acompanhadas dos pais […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério da Educação (MEC) divulgou as regras do programa Pé de meia, que prevê uma poupança e auxílio financeiro mensal para estudantes do ensino médio. Os detalhes, como o cronograma de pagamentos da medida, foram publicados na edição desta quinta-feira (dia 8) do Diário Oficial da União. O benefício será pago a estudantes […]
Continue Reading[ad_1] Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (Immu) será o órgão responsável por autorizar a interdição das vias. Carnaval de Educandos, em Manaus Oliveira Júnior/Manauscult A Prefeitura de Manaus divulgou, nesta sexta-feira (12), as regras para o fechamento de ruas durante o Carnaval na capital amazonense. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (Immu) será o órgão […]
Continue Reading[ad_1] O Congresso aprovou nesta terça-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, proposta que estabelece as regras para elaboração do Orçamento do ano que vem. A LDO forma as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado no Congresso. É no Orçamento que os gastos e as metas ficam […]
Continue Reading[ad_1] Com a chegada do fim do ano, donos de automóveis precisam ficar atentos ao pagamento do IPVA 2024. No entanto, algumas pessoas não terão que pagar o tributo, devido às regras de isenção total ou parcial, a depender da legislação em cada estado. Entenda as regras: Categoria IPVA PCD Pessoas com deficiência (PCD) têm […]
Continue Reading[ad_1] O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por exemplo, que o médico divulgue seu trabalho nas redes sociais, faça publicidade de equipamentos disponibilizados em seu local de trabalho e, em caráter educativo, utilize imagens de seus pacientes ou de banco de fotos. […]
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