[ad_1] O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou, por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor (81º PRODECON), que iniciou um Procedimento Administrativo (PA) para fiscalizar a implementação do regime especial de Direção Técnica na Unimed FAMA. Segundo o MP, essa medida, indicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tem […]
Continue Reading[ad_1] A segunda votação da reforma tributária na Câmara, prevista para ocorrer na próxima semana, deve ter dois temas centrais, na avaliação do relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele prevê que a extensão dos benefícios tributários a montadoras instaladas na região Norte, Nordeste e Centro-Oeste e a Capacitação de Inserção e Desenvolvimento (Cide) da […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), considerando a Portaria n.º 4.012/2022, que institui o Calendário Judicial para o ano de 2023, atenderá em regime de plantão nesta quinta-feira (2/11), feriado nacional de Finados. O calendário também determina ponto facultativo na sexta-feira (3). Os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem nessa data ficarão […]
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