[ad_1] Contemplada em seus principais pleitos na reforma tributária promulgada em dezembro, inúmeros setores com interesses na Zona Franca de Manaus (ZFM) preparam suas estratégias e argumentos para defender seus pontos de vista junto aos 19 grupos técnicos (GTs) que terão por incumbência elaborar os anteprojetos de lei. As informações são da revista Exame. A […]
Continue Reading[ad_1] A partir da segunda, os moradores do Tancredo Neves poderão buscar serviços médicos e de enfermagem na escola estadual Professor Rofran Belchior da Silva, na rua Amazonino Mendes, 148. O atendimento ocorrerá das 8h às 16h, de segunda a sexta, com equipes completas de Estratégia Saúde da Família (ESF), médico, enfermeiro, agente comunitário de […]
Continue Reading[ad_1] “A reforma acaba com o ICMS na origem e transforma o ICMS todo como um imposto de destino. Então, São Paulo, que é um estado que tem uma população muito grande e tem um PIB per capita e uma renda per capita muito alta terá, obviamente, benefícios com relação a essa mudança. Por isso […]
Continue Reading[ad_1] O Congresso Nacional promulga hoje, 20/12, em sessão solene, a Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira. A cerimônia oficializa a criação de um novo sistema de impostos no país. A mudança é histórica e ocorre após quase quatro décadas de discussões sobre novos modelos tributários. O impasse que dura desde a redemocratização tem fim […]
Continue Reading[ad_1] A cobrança da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca de Manaus abriu um impasse nas negociações da reforma tributária às vésperas da votação final da proposta na Câmara dos Deputados. As informações são do jornal Folha de São Paulo. A medida foi incluída pelo senador […]
Continue Reading[ad_1] O Comsefaz, comitê que reúne os secretários estaduais de Fazenda, pede ao Congresso a retirada de um dispositivo da Reforma Tributária que isenta a importação de petróleo, lubrificantes e combustíveis por empresas sediadas na Zona Franca de Manaus e outras zonas de livre comércio no país. Em carta endereçada aos deputados e senadores, 24 […]
Continue Reading[ad_1] O texto da reforma tributária (PEC 45 de 2019), aprovado na noite desta 4ª feira (8.nov.2023) em 1º turno no Senado, viabiliza que o setor de petróleo obtenha novos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (AM). Atualmente, as atividades de óleo, combustíveis e lubrificantes estão excluídas do benefício que isenta a importação de […]
Continue Reading[ad_1] Manaus/AM – Com voto favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma ampla reforma no sistema tributário brasileiro, na noite desta quarta-feira (08). No placar final, o texto-base da Reforma Tributária foi aprovado com 53 votos favoráveis e […]
Continue Reading[ad_1] Manaus/AM – Depois de quase 7 horas de debates e quase 120 dias de tramitação da matéria no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7), com 20 votos a favor e apenas 6 contrários, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a PEC da reforma tributária. Em […]
Continue Reading[ad_1] Armínio Fraga, ex-presidente do BC, é um dos signatários do manifesto. (Foto:Reprodução) Setenta economistas e empresários assinaram um manifesto em apoio à aprovação da reforma tributária, que chega a uma semana decisiva no Senado Federal. O texto endossa a atual proposta apresentada pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), que deve ser analisada pela Comissão de […]
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