[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que a sua Primeira Câmara Cível deu provimento a recurso de empresa Meson Amazônia Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. contra sentença de 1º Grau que extinguiu processo de execução movido contra o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). […]
Continue Reading[ad_1] O desembargador Alexandre Machado Vasconcelos, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, rejeitou nesta segunda-feira (26) o recurso da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e manteve suspenso o bônus de 20% nas notas do Enem para estudantes do Amazonas na disputa de vagas pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada). A informação […]
Continue Reading[ad_1] A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reafirmou a recomendação ao Ministério de Minas e Energia para a caducidade (anulação) do contrato de concessão da Amazonas Energia. A concessionária ingressou com um pedido de reconsideração da decisão pelo colegiado do órgão regulador do sistema elétrico, mas teve o recurso negado por unanimidade, na última […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que as Câmara Reunidas deram provimento a recurso de uma sociedade civil uniprofissional limitada para que tenha garantido o direito ao enquadramento no regime especial de tributação fixa anual de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). O Acórdão do julgamento foi lido na sessão desta […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para rejeitar um recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a perda do seu mandato. A análise se dá em sessão do plenário virtual do TSE que começou na sexta-feira (8) e vai até 14 de setembro. Os ministros Nunes Marques e Floriano de […]
Continue Reading[ad_1] Os usuários do Google Flights poderão acessar um novo recurso no site para verificar horários de companhias aéreas e comparar preços de voos. Anunciado na segunda-feira (28), o recurso orienta sobre os horários mais baratos para a reserva e mostra o período em que os valores estavam mais baixos. Os usuários também poderão decidir […]
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