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Continue Reading[ad_1] O desembargador Alexandre Machado Vasconcelos, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, rejeitou nesta segunda-feira (26) o recurso da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e manteve suspenso o bônus de 20% nas notas do Enem para estudantes do Amazonas na disputa de vagas pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada). A informação […]
Continue Reading[ad_1] A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reafirmou a recomendação ao Ministério de Minas e Energia para a caducidade (anulação) do contrato de concessão da Amazonas Energia. A concessionária ingressou com um pedido de reconsideração da decisão pelo colegiado do órgão regulador do sistema elétrico, mas teve o recurso negado por unanimidade, na última […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que as Câmara Reunidas deram provimento a recurso de uma sociedade civil uniprofissional limitada para que tenha garantido o direito ao enquadramento no regime especial de tributação fixa anual de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). O Acórdão do julgamento foi lido na sessão desta […]
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