[ad_1] A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional editou nova portaria, publicada em edição extra Diário Oficial da União, alterando ato anterior e ampliando para 336 municípios gaúchos o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão das chuvas intensas que atingem a região. Em Portaria […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a […]
Continue Reading[ad_1] O governo brasileiro manifestou, nesta terça-feira (26), que “acompanha com expectativa e preocupação” o desenrolar do processo eleitoral na Venezuela. O prazo para a inscrição das candidaturas para o pleito presidencial marcado para o dia 28 de julho terminou na madrugada de terça-feira (26) sem que o bloco opositor majoritário, Plataforma Unitária, pudesse inscrever […]
Continue Reading[ad_1] SÃO PAULO, SP E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal do Amazonas avaliou que três blocos concedidos no recente leilão de petróleo estão sobrepostos a seis áreas ambientalmente sensíveis, inclusive locais que abrigam espécies em risco de extinção. O leilão 4º Ciclo da Oferta Permanente, em regime de concessão, realizado em […]
Continue Reading[ad_1] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo […]
Continue Reading[ad_1] A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso para reconhecer a ocorrência de dano moral coletivo na exploração de 15,467 hectares de floresta nativa que deveria ser preservada. O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano […]
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