[ad_1] A dourada (Brachyplatystoma rouseauxii) e a piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), peixes são naturais da Amazônia entraram para a lista da Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Selvagens (CMS), em fevereiro. As informações são do site Gizmodo.uol.com.br. É a primeira vez que peixes amazônicos entram na lista da CMS, também conhecida como Convenção de Bonn. Ela […]
Continue Reading[ad_1] Entre as leis de proteção à mulher estão a de n° 5.332/2020, que obriga que o atendimento de vítimas de violência, nas delegacias do Estado, seja feito por policiais do sexo feminino; a de n° 5.532/ 2021, que estabelece o Código Sinal Vermelho. Neste caso, a mulher, sendo vítima de qualquer tipo de violência […]
Continue Reading[ad_1] Na “Abertura do Ano Judiciário de 2024” do Tribunal de Justiça do Amazonas, na manhã desta terça-feira (23/01), no Plenário Ataliba David Antonio, localizado na Sede da instituição, no Aleixo, a vice-presidente da Corte, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, destacou a necessidade de proteger as pessoas socialmente vulneráveis e de se buscar soluções conjuntas […]
Continue Reading[ad_1] Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher Acervo Aleam Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na Lei n° 6.290/2023, a proposta que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à […]
Continue Reading[ad_1] O Relatório Mundial 2024 da Human Rights Watch divulgado nesta quinta-feira,11/01, aponta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez importantes avanços na proteção da Amazônia, rompeu políticas anti-indigenistas da gestão anterior, mas não conteve o desmatamento no Cerrado. O estudo analisa as práticas de direitos humanos em quase 100 países. […]
Continue Reading[ad_1] Um ano após o governo federal decretar emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami e deflagrar operações para expulsar garimpeiros ilegais e prestar assistência de saúde à comunidade, uma comitiva de ministros voltou a Roraima para monitorar a situação. O grupo, que desembarcou nesta quarta-feira (10) no estado, é formado pelos ministros dos […]
Continue Reading[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira a lei que institui o protocolo “Não é Não”. O conjunto de regras foi aprovado pelo Congresso no início de dezembro e prevê uma série de medidas para evitar violência contra a mulher. Além de Lula, a sanção conta com a assinatura de Cida […]
Continue Reading[ad_1] Manaus/AM – Na manhã dessa sexta-feira (8), 23 casais LGBTQIAPN+ oficializaram a união em Cerimônia de Casamento Civil Coletivo realizada no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB-AM) em um evento apoiado pela Corregedoria-geral de Justiça (CGJ-AM) do Tribunal de Justiça do Amazonas em parceria com a Caixa […]
Continue Reading[ad_1] Manaus/AM – Uma Área de Preservação Ambiental (APA), que foi destruída por conta de invasões que tentaram se estabelecer no local, na Avenida das Torres, no bairro Nova Cidade, zona Norte, está passando por processo de reflorestamento. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), realizou, ao longo dessa semana, o plantio de mil […]
Continue Reading[ad_1] Também é de autoria de Cidade a Lei nº 4.941/2019, que disponibiliza, de forma gratuita, o reconhecimento voluntário da paternidade perante os oficiais de registro civil. “A lei é um avanço no processo de reconhecimento de paternidade. Ela beneficia, principalmente, as mães que precisaram, por algum motivo, retirar a certidão de nascimento da criança […]
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