Vale e BHP elevam a R$ 170 bilhões proposta de compensação por desastre ambiental em Mariana

As mineradoras Vale e BHP elevaram a R$ 170 bilhões a proposta de compensação apresentada a autoridades brasileiras pelo rompimento, em 2015, de uma barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, anunciaram as empresas nesta sexta-feira. A oferta contempla obrigações passadas e futuras, para atender às pessoas, comunidades e ao meio ambiente, informaram as empresas, […]

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Lei proposta por Delegado Péricles assegura alimentação adaptada aos alunos das redes pública e privada com restrição alimentar

[ad_1] Lei proposta por Delegado Péricles assegura alimentação adaptada aos alunos das redes pública e privada com restrição alimentar Márcio James No Amazonas, alunos diagnosticados com restrições alimentares são beneficiados com a Lei n.º 5.565, que lhes garante cardápio de merenda escolar adaptado às suas restrições. De autoria do deputado estadual Delegado Péricles, a legislação […]

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Haddad diz que a proposta para tributar super-ricos para combater a fome está avançando

[ad_1] Cumprindo uma série de agendas em Washington, nos Estados Unidos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou aos americanos nesta quarta-feira, 17, sobre a proposta de taxação dos super-ricos. Haddad destacou a urgência de implementar impostos sobre grandes fortunas, visando a captação de recursos para combater a fome global e promover ações contra as […]

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Proposta garante desconto de 20% no IPVA para bons condutores no Amazonas

imposto Desconto a bons condutores não anula o desconto de 10% concedido àqueles que pagam o IPVA dentro do prazo de validade Em Tempo* – 16/04/2024 às 19:2416/04/2024 às 19:24 Manaus (AM) — Está em vigor a concessão de descontos de até 20%, automaticamente, no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a bons […]

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Pesquisa internacional reforça importância de Lei proposta por Roberto Cidade | Momento Assembleia

[ad_1] O estudo realizado pelo World Weather Attribution (WWA), grupo internacional de cientistas especializados em assuntos climáticos, que atesta que a seca histórica que assolou a região Amazônica em 2023 teve sua principal origem na mudança climática causada pela atividade humana reforça a importância da Lei n.º 6.528/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade, […]

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Proposta de Roberto Cidade que cria ‘Política Estadual de Atendimento às Mulheres Egressas do Sistema Prisional’ vira lei | Momento Assembleia

[ad_1] A legislação está alinhada com a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE). “É importante que possamos contribuir, ao nível local, com a política nacional que estabelece novas formas de lidar com esse problema. Precisamos aperfeiçoar as estratégias de ressocialização e ainda auxiliar os filhos […]

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Empresas médicas que prestam serviço nas unidades públicas recusam proposta do Governo do Amazonas, diz presidente de sindicato | 18 Horas

[ad_1] O presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Mário Vianna, informou nesta sexta-feira (1º/12) que as empresas médicas que estão com pagamentos de serviços atrasados por parte do Governo do Estado recusaram a proposta do executivo em pagar ainda em 2024 somente um mês dos demais meses em atraso. Representantes de 15 das […]

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Proposta de reforma tributária deve voltar à Câmara ainda este ano; veja data

[ad_1] Manaus/AM – A Reforma Tributária (PEC 45/2019) pode voltar a ser apreciada na Câmara dos Deputados, depois da aprovação no Senado, ainda neste ano. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse à imprensa que vai apresentar seu relatório em 24 de outubro e que a votação do projeto deve ser […]

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Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta da Rússia por não condenar diretamente o Hamas | 18 Horas

[ad_1] O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou, nesta segunda-feira (16), a proposta de resolução da Rússia sobre a guerra entre Israel e o Hamas. A reunião foi convocada pelo Brasil, que preside atualmente o Conselho. A expectativa é que o Brasil apresente sua proposta na terça-feira (17), em nova reunião […]

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Proposta de Roberto Cidade que regulamenta a Política Estadual de ‘Food Trucks’ vira lei | Momento Assembleia

[ad_1] A Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks” tem ainda, como finalidade, a implantação de calendário mensal fixo, válido para todas as cidades do Estado de Amazonas, do evento denominado “Feira Gastronômica Estadual”. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>

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