[ad_1] Maduro promulgou nesta quarta, em uma cerimônia no Parlamento, a Lei Orgânica para a Defesa da Guiana Essequiba redigida depois de um referendo interno, realizado em 3 de dezembro, para ratificar a soberania sobre o território reclamado pela Venezuela há mais de um século. A lei contemplava a criação do estado de Guiana Essequiba, […]
Continue Reading[ad_1] O Congresso Nacional promulga hoje, 20/12, em sessão solene, a Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira. A cerimônia oficializa a criação de um novo sistema de impostos no país. A mudança é histórica e ocorre após quase quatro décadas de discussões sobre novos modelos tributários. O impasse que dura desde a redemocratização tem fim […]
Continue Reading[ad_1] A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou a Lei n⁰ 549, que proíbe apresentações com músicas e danças de conteúdo erótico ou sensual nas escolas da rede pública de ensino de Manaus. A promulgação ocorreu mesmo após o prefeito David Almeida vetar sua aprovação, argumentando que a Lei é inconstitucional, “em que pese a […]
Continue Reading
