[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Equipes da Polícia Militar cercaram a favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, na noite desta sexta-feira (19) com a intenção de evitar a realização de baile funk no local e de identificar e prender possíveis criminosos. A SSP (Secretaria da Segurança Pública) do estado confirmou o […]
Continue Reading[ad_1] Uma portaria, publicada nesta quinta-feira (18), pelo Ministério da Fazenda, proibiu o uso de cartões de crédito ou outros instrumentos pós-pagos como forma de pagamento em sites de apostas online, as chamadas “bets”. Também não serão aceitos pagamentos por meio de dinheiro em espécie, boletos de pagamentos, criptoativos, ou “qualquer outro meio de pagamento […]
Continue Reading[ad_1] Segundo a ação movida pelo parlamentar o PL propõe modificação substancial na Lei nº 3.220, de 07 de dezembro de 2023, “criando uma nova garantia, referente às receitas provenientes do 1% (um por cento) que Manaus tem direito do Fundo de Participação dos Municípios, a ser entregue no primeiro decêndio do mês de setembro […]
Continue Readingdecisão Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas Trecho que impede visita a familiares foi vetado pelo presidente. Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação Distrito Federal (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), […]
Continue Reading[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para […]
Continue Reading[ad_1] O álcool líquido 70% não vai mais ser comercializado em supermercados e outros estabelecimentos no país a partir do dia 30 de abril. A proibição é reflexo de uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que NÃO afeta a venda do álcool 70% em gel. A comercialização do álcool líquido 70% era […]
Continue Reading[ad_1] Manaus/AM – Motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 522/2023, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, […]
Continue Reading[ad_1] Em seu voto, o relator, ministro Edson Fachin, verificou que a Lei estadual 4.535/2017 prevê, entre as atribuições do gestor de delegacias, o desempenho de atividades como registro de boletim de ocorrência, realização de diligências e oitivas e contato com as autoridades judiciárias para prestar informações à instrução dos processos. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] Conforme o processo, que tramita em segredo de justiça, o casal havia assinado pacto antenupcial durante a gravidez, em que era prevista a proibição do uso de cigarro, o que não ocorreu e os dois se separaram. Após o nascimento do bebê, a mãe iniciou a ação judicial. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] A TV Record proibiu que as jornalistas usem calça jeans, cabelos cacheados – exceto profissionais que têm os fios naturais -, e até batom vermelho, segundo informações divulgadas pelo colunista Gabriel Perline. Ele revelou que a emissora atualizou o Manual de Estilo e impôs restrições às jornalistas. Ainda conforme Perline, as mulheres devem usar […]
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