Conselheiro do TCE-AM suspende Resolução que impedia processo de licenciamento de flutuantes no Tarumã-Açu

[ad_1] O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) Mário Costa Filho concedeu medida liminar para suspender os efeitos da Resolução 07/2022 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH/AM) que impedia a emissão de licenças ambientais para construção e instalação de flutuantes no rio Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus. A […]

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Desembargador manda TCE-AM desarquivar processo de Yara contra Moutinho por quebra de decoro

[ad_1] O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Cláudio césar Ramalheira Roessing concedeu medida liminar para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinar “o imediato desarquivamento do processo SEI n. 015619/2023, movido pela conselheira Yara Lins contra o também conselheiro Ari Moutinho, por quebra de decoro. O processo foi arquivado pelo […]

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Seduc-AM prorroga contrato de professores aprovados em processo seletivo até julho | Amazonas

[ad_1] A presidente da comissão do PSS 2024, Marilene Remígio, enfatizou que o contrato dos atuais professores será prorrogado por mais 120 dias. Após esse período, esses professores terão seus contratos encerrados e os novos aprovados, do PSS 2024, deverão assumir as funções, tanto na capital, quanto no interior. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>

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União Brasil abre processo para afastar e expulsar Luciano Bivar

[ad_1] Luciano Bivar, presidente do União Brasil. (Foto:Reprodução) A Executiva do União Brasil decidiu, hoje (13), abrir um processo de afastamento e expulsão do deputado e atual presidente do partido, Luciano Bivar. Parlamentares e governadores do partido assinaram uma representação para solicitar o afastamento de Bivar da presidência da sigla e a expulsão com cancelamento […]

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Processo seletivo da Ufam oferece 35 vagas para professores brasileiros e estrangeiros; Veja cursos ofertados

[ad_1] Edital lançado pela universidade será destinado a 31 cursos de pós-graduação. Reitoria da Ufam, em Manaus Rede Amazônica A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) vai ofertar 35 vagas para professores brasileiros ou estrangeiros em processo seletivo aberto durante o período de 18 a 29 de março. O certame ocorrerá por duas fases, sendo elas […]

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Cade decide abrir processo administrativo para apurar esquema de empreiteiras em licitação em Manaus

[ad_1] O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pela instauração de um processo administrativo para apurar suposta participação em cartel pela empresa CCI Construções, caso trazido à tona em acordo de leniência da Andrade Gutierrez. Segundo o voto do conselheiro Gustavo Augusto, as provas documentais analisadas apresentam indícios robustos de práticas anticompetitivas, com a […]

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Ufam divulga edital de processo seletivo para Especialização em Sociologia e Direito | Amazonas

[ad_1] No ato de inscrição, o candidato deverá anexar reunida em arquivo único, no formato PDF, o Formulário de inscrição; Carteira de Identidade ou documento oficial de identificação em território brasileiro. Para os candidatos estrangeiros: Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte. Por último, comprovante de pagamento da taxa de inscrição. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>

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Caso Vitória: Justiça rejeita denúncia contra Jordana em processo que investiga morte de sargento do exército em Manaus | Amazonas

[ad_1] Em nota, assessoria do Tribunal informou a denúncia foi rejeitada “em função de não restar demonstrado, na Denúncia – com base nos elementos até então anexados ao Inquérito Policial, avaliados de forma perfunctória – elementos de concatenação de indícios e de verossimilhança e relação de causalidade entre a conduta da denunciada e o homicídio, […]

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TCU conclui auditoria e reafirma segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral de 2022 | 18 Horas

[ad_1] O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral. Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral. O TCU já havia […]

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MPE arquiva processo contra notificação de ocupações irregulares em Manaus

[ad_1] Manaus/AM – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) arquivou o processo contra a notificação de ocupações irregulares no perímetro de obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), na Comunidade da Sharp, bairro Armando Mendes, zona leste de Manaus. O MPE-AM considerou “suficientemente satisfatórios” os esclarecimentos prestados […]

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