Arquivo de procedimento

MP instaura procedimento para acompanhar cumprimento de medidas no Hospital de Coari

6 de março de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O caso ocorreu no município de Coari O Ministério Público do Amazonas (MP-AM)informou que a 1ª Promotoria de Justiça de Coari instaurou um Procedimento Administrativo (PA) com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o processo de melhorias estruturais do Hospital Regional de Coari, como também para corrigir as irregularidades apontadas no relatório técnico da […]

MPAM instaura procedimento para apurar registro de pesquisas eleitorais no Amazonas

21 de fevereiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público do Amazonas (MPAM instaurou procedimento preparatório eleitoral para apuração de “suposto descumprimento de procedimentos de registro e divulgação de pesquisas de opinião públicas”, realizadas para as eleições de candidatas e candidatos, relativo ao pleito de 2022, no Estado do Amazonas. A Portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPAM […]

MPF instaura procedimento para verificar ação da Aeronáutica, da Anac e da PF no combate ao uso de aeronaves no garimpo ilegal na Amazônia

28 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou procedimento administrativo para “acompanhar as ações de fiscalização e repressão do uso de aeronaves privadas, pistas de pouso e aeródromos clandestinos na cadeia logística do garimpo criminoso, nos estados da Amazônia Ocidental (Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia).” A Portaria com a instauração do procedimento foi publicada […]

MPF instaura procedimento para acompanhar e fiscalizar garantia de medicamento à base de cannabis no Amazonas

23 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou procedimento administrativo para “acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas sobre existência de providências para garantia da oferta de medicamentos à base de cannabis no âmbito do Sistema Único de Saúde” a paciente no Estado. A Portaria de instauração é assinada pelo procurador da República […]

Ministério Público Federal instaura procedimento para acompanhar cumprimento do direito ao aborto legal no Amazonas

21 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) instaurou procedimento administrativo de acompanhamento, para o “monitoramento, no âmbito do Estado do Amazonas das políticas públicas de saúde sexual e eeprodutiva da mulher; a garantia do direito ao abortamento legal; a implementação do direito ao acompanhante nas unidades de saúde de atendimento a parturientes; e a […]

Procurador da República instaura procedimento para acompanhar situação das pontes que desabaram e todas as outras na BR-319, no Amazonas

15 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar as medidas adotadas para a construção definitiva das pontes sobre os Rios Curuçá e Autaz Mirim, localizados no nos quilômetros 23,11 e 24,60 da BR 319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e para o monitoramento das condições estruturais de todas as […]