Promotores de Justiça constatam que policiais não estão cumprindo penas ou medidas privativas de liberdade em Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas | 18 Horas

[ad_1] O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou que inspeção realizada, na noite de terça-feira (19/12), no no Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) identificou “casos de descumprimento das penas ou de medidas privativas de liberdade cautelarmente aplicadas, bem como a realização das comunicações necessárias e adoção de providências legais”. De acordo com […]

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Proposta de Roberto Cidade que cria ‘Política Estadual de Atendimento às Mulheres Egressas do Sistema Prisional’ vira lei | Momento Assembleia

[ad_1] A legislação está alinhada com a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE). “É importante que possamos contribuir, ao nível local, com a política nacional que estabelece novas formas de lidar com esse problema. Precisamos aperfeiçoar as estratégias de ressocialização e ainda auxiliar os filhos […]

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