Leis e PLs de Roberto Cidade promovem cuidado e proteção às crianças e adolescentes do Amazonas | Momento Assembleia
[ad_1] Também é de autoria de Cidade a Lei nº 4.941/2019, que disponibiliza, de forma gratuita, o reconhecimento voluntário da paternidade perante os oficiais de registro civil. “A lei é um avanço no processo de reconhecimento de paternidade. Ela beneficia, principalmente, as mães que precisaram, por algum motivo, retirar a certidão de nascimento da criança […]
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