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Contran agora permite que motoristas solicitem cancelamento da CNH sem apresentar motivação

1 de maio de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério dos Transportes, publicou uma resolução que permite aos motoristas solicitar o cancelamento da própria Carteira Nacional de Trânsito (CNH) sem a necessidade de apresentar motivação, no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) responsável pelo registro. Uma CNH comprova que o condutor está apto a dirigir veículos […]

Adjuto Afonso quer regulamentação da Lei que permite a utilização da Madeira Pescada

9 de abril de 2024portal1minLeave a Comment

Solicitação Deputado solicitou a efetiva implementação, por parte do Ipaam, do artigo da Lei de licenciamento ambiental que trata da Madeira Pescada no do Estado Em Tempo* – 09/04/2024 às 20:0009/04/2024 às 20:00 Manaus (AM) — O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) solicitou na manhã desta terça-feira (9), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas […]

Senado aprova projeto que permite redução de jornada de trabalho sem perda salarial | 18 Horas

12 de dezembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Congresso promulga a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação foi realizada no Plenário do Senado Federal. Sérgio Lima/Poder360 02.07.2020 A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite a […]