O Senado aprovou, na terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a medida, além de inconstitucional, deve agravar o cenário atual de violência, encarceramento e desigualdade social. A avaliação […]
Continue ReadingPosicionamento Senador Eduardo diz que o país não está preparado para autorizar uso de drogas em qualquer quantidade Em Tempo* – 16/04/2024 às 19:4016/04/2024 às 19:40 Brasília (DF) – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) justificou, nesta terça-feira (16), sua posição favorável Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023 que criminaliza o porte de qualquer quantidade de […]
Continue Reading[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (16/04), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo […]
Continue Reading[ad_1] Manaus/AM – Depois de quase 7 horas de debates e quase 120 dias de tramitação da matéria no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7), com 20 votos a favor e apenas 6 contrários, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a PEC da reforma tributária. Em […]
Continue Reading[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Senado usa PEC do quinquênio como instrumento de barganha, Bolsonaro recorre ao STF contra decisão de inegibilidade, ativista iraniana presa ganha Nobel da Paz e outras notícias para começar o sábado (7). CONGRESSO NACIONAL Aumento para juízes vira barganha para Senado aprovar proposta contra supersalários. PEC do quinquênio tem […]
Continue Reading[ad_1] A proposta para limitar decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é “saudável” na avalição de constitucionalistas ouvidos pela CNN. Na avaliação de Acacio Miranda da Silva Filho, doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF), a proposta — apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) — não limita os […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 15 votos a 11, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a comercialização do plasma sanguíneo. O texto libera coleta, processamento e venda do plasma no Brasil por empresas privadas. Esta parte líquida […]
Continue Reading
