CCJ tira de pauta projeto que reduz reserva legal da Amazônia e aprova cotas em concursos do serviço público

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retirou da pauta desta quarta-feira (8/5), a apreciação do projeto de lei 3.334, que altera o Código Florestal, permitindo a redução da reserva legal da Amazônia. A suspensão ocorreu devido licença médica do senador Marcio Bittar, relator da matéria, que deu um parecer favorável ao […]

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Presidente da Aleam, Roberto Cidade, comanda primeira votação do ano com extensa pauta de projetos | Momento Assembleia

[ad_1] O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade, comandou nesta quarta-feira, 6/3, a primeira votação do ano da Casa. Na pauta, mais de 50 matérias legislativas que tratam sobre temas diversos, entre eles saúde, meio ambiente, proteção à mulher, geração de emprego e renda, cultura e lazer. [ad_2] Fonte: G1 […]

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Conselho da Suframa vai avaliar pauta de R$ 1,2 bilhão em investimentos para geração de 1.084 empregos na sexta-feira (1º)

[ad_1] O Conselho de Administração da Suframa (CAS) realiza sua 313ª Reunião Ordinária, na próxima sexta-feira (1º de março) a partir das 9h (horário de Manaus), no auditório da Autarquia, e terá caráter especial em alusão ao 57º aniversário da Zona Franca de Manaus (ZFM) e da Suframa, celebrados oficialmente no dia 28 de fevereiro. […]

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Governo avança na proteção da Amazônia, mas ainda falha na pauta indígena, diz ONG internacional

[ad_1] O Relatório Mundial 2024 da Human Rights Watch divulgado nesta quinta-feira,11/01,  aponta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez importantes avanços na proteção da Amazônia, rompeu políticas anti-indigenistas da gestão anterior, mas não conteve o desmatamento no Cerrado. O estudo analisa as práticas de direitos humanos em quase 100 países. […]

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Tribunal do AM pauta mais de 1,2 mil audiências para a 25.ª edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa” | 18 Horas

[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas informou, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), que realizará de 21 a 24 deste mês de novembro a 25.ª edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”. A programação é a terceira de 2023 organizada pela Cevid, sob coordenação […]

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Presidente do TJAM suspende decisão que mandou TCE-AM colocar em pauta pedido de afastamento de conselheiro | 18 Horas

[ad_1] A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora desembargadora Nélia Caminha Jorge, suspendeu a decisão liminar do desembargador Cezar Luiz Bandiera que determinou que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Érico Desterro, colocasse em pauta, nesta terça-feira (31/10), o pedido do conselheiro Júlio Pinheiro, para o afastamento do conselheiro […]

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