Justiça manda marcar audiência para ouvir Lucas Picolé suspeito de vender roupas falsificadas no AM | Amazonas
[ad_1] “Considerando a existência do crime e elementos suficientes sobre a autoria, e inocorrendo quaisquer das hipóteses de excludente de ilicitude, culpabilidade, tipicidade e punibilidade, conforme previsto no art. 397 do Código de Processo Penal, paute-se Audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do art. 399, do Código de Processo Penal”, determinou a juíza. [ad_2] […]
Continue Reading