[ad_1] Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece os quinquênios para juízes, promotores, procuradores da República, defensores públicos e outras categorias correlatas. O quinquênio, que já havia sido extinto em 2006, foi ressuscitado por iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Agora, […]
Continue Reading[ad_1] Três jovens indígenas, moradores da comunidade Marari, localizada na fronteira com a Venezuela, em terra indígena Yanomami, no interior do Amazonas, conseguiram pela primeira vez o seu registro de nascimento, durante ação do projeto “Cidadania dos Povos Originários – O Registro Civil que Transforma Vidas”, realizado pelo cartório extrajudicial de Barcelos entre os dias […]
Continue Reading[ad_1] O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que determina a regularização do fornecimento de energia elétrica no município de São Gabriel da Cachoeira, a fim de evitar danos irreparáveis à população. Desde o início da semana, um sistema de racionamento de energia foi estabelecido […]
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