Arquivo de obrigatório

Voto para quem completa 18 anos entre os turnos é obrigatório; entenda

19 de outubro de 2024portal1minLeave a Comment

A escolha dos chefes do Executivo em 52 cidades de 20 Estados foi adiada para o segundo turno, já que nesses municípios com mais de 200 mil eleitores nenhum postulante alcançou mais de 50% dos votos válidos (sem contar brancos e nulos) na primeira votação, no dia 6 deste mês.. Dessa forma, os eleitores deverão […]

Ministério Público Federal acompanha políticas públicas para atendimento obrigatório de pessoas em situação de violência sexual no Amazonas

3 de março de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público Federal(MPF) instaurou Procedimento de Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas (PA-PB) para acompanhar as medidas de prevenção e repressão à violência contra a mulher, com ênfase no controle e a aplicação da Lei do Minuto Seguinte no Estado do Amazonas, especialmente quanto à oferta de atendimento emergencial, integral e multidisciplinar às […]